Censos :: Sobre Censos

O que são

Os Recenseamentos da População e da Habitação – CENSOS – são as maiores operações estatísticas realizadas em qualquer país do mundo; destinam-se a obter informação sobre toda a população residente, as famílias e o parque habitacional.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os Censos estão entre os exercícios mais complexos e massificados com que uma nação se compromete. Requerem o mapeamento de todo o território, a mobilização e formação de um grande número de profissionais, a realização de uma vasta campanha pública, a adesão de toda a população, a recolha de informação individual, a compilação de grandes quantidades de informação e a análise e divulgação de um vastíssimo número de dados.

Os Censos integram um sistema estatístico nacional, que pode incluir outros recenseamentos (por exemplo, da agricultura), inquéritos, registos e arquivos administrativos. Fornecem, em intervalos de tempo regulares, o valor de referência da contagem da população, a nível nacional e local. Para as pequenas áreas geográficas ou subpopulações, podem constituir a única fonte de informação para um conjunto alargado de características demográficas, socioeconómicas e no domínio da habitação.

Os Princípios e Recomendações da ONU entendem os Censos como processos normalizados de recolha, tratamento, avaliação, análise e difusão de dados, referenciados a um momento temporal específico e respeitantes a todas as unidades estatísticas (indivíduos, alojamentos e edifícios) de uma zona geográfica bem delimitada, normalmente o país.

Estas recomendações referem, em conformidade, cinco princípios base:

  • Recenseamento individualizado: os Censos implicam que cada unidade estatística seja recenseada individualmente e que as suas caraterísticas sejam registadas separadamente;
  • Universalidade dentro de um território definido: os Censos devem cobrir um território preciso, no caso, todo o país. O Censo da população deve incluir todos os indivíduos presentes e residentes no país e o Censo da habitação deverá incluir todos os edifícios e alojamentos destinados a habitação, independentemente do seu tipo;
  • Simultaneidade: cada unidade estatística deve ser recenseada, tanto quanto possível, considerando o mesmo momento de referência;
  • Periodicidade definida: os Censos devem ser realizados em intervalos de tempo regulares para que a informação possa ser comparável;
  • Disponibilidade de dados para as pequenas áreas estatísticas. Os Censos devem produzir dados sobre o número e as características da população e dos alojamentos para o nível geográfico mais desagregado e para pequenos grupos populacionais, protegendo a confidencialidade da informação individual.

Até hoje efetuaram-se, em Portugal, quinze recenseamentos da população e cinco recenseamentos da habitação, segundo as recomendações internacionais, iniciadas em 1853. Remonta a 1970 a primeira realização simultânea dos dois tipos de recenseamento (população e habitação).

Os próximos Censos vão ter lugar em 2021:
XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação

 



Para que servem

Os Censos produzem informação essencial para o desenvolvimento económico e social, constituindo-se como instrumentos indispensáveis ao planeamento informado dos serviços e à definição de políticas, nas mais variadas áreas. A informação censitária é, pois, relevante para os sectores público e privado, bem como para os cidadãos em geral.

O capital humano é fator determinante para o bem-estar e progresso das sociedades. O objetivo dos Censos é fornecer informação que permita o conhecimento aprofundado e rigoroso desse capital, a nível nacional, regional, local e, a um nível mais fino, para pequenas áreas geográficas ou subpopulações. Essa informação é fundamental para a tomada de decisão e investigação por parte de Estados, governos, sociedade civil, academias e demais “stakeholders”.

Através dos dados dos Censos é possível obter, para cada nível geográfico, uma "fotografia" das pessoas e das suas condições de habitabilidade. Deste modo, ficamos a saber: quantos somos, como somos, onde vivemos, como vivemos.

Os dados dos Censos, sobre a população e a habitação são, assim, fundamentais para identificar, por exemplo:

  • O número de escolas, creches, lares de idosos que são necessários;
  • Onde se devem construir as vias de comunicação, os hospitais, etc.;
  • Como distribuir os fundos pelas Câmaras Municipais.

Para além disso, a comparação com os dados dos recenseamentos anteriores possibilita a análise das transformações da sociedade portuguesa. Os dados censitários permitem, pois, a análise da estrutura social e económica do País, da sua evolução e tendências, bem como a comparação com outras sociedades e países.

Deste modo, os Censos são uma fonte única e renovável de dados que, caraterizando a população e o parque habitacional, surgem como valiosos instrumentos de diagnóstico, planeamento e intervenção, nos mais variados domínios, tais como:

  • Na definição de objetivos e prioridades para as políticas globais de desenvolvimento;
  • No planeamento regional e local;
  • Nos estudos de mercado e sondagens de opinião;
  • Na investigação em ciências sociais.

 



Censos em Portugal

A forma mais antiga e mais direta de conhecer o número de pessoas que, em dado momento, habitavam um determinado território, consistia em realizar uma contagem, através da inquirição exaustiva (habitualmente denominada recenseamento ou censo) dos indivíduos.

No território que hoje se conhece como Portugal, o primeiro vestígio de realização de contagens que se aproximam de um registo censitário teve lugar no ano 0, por ordem do Imperador César Augusto.

Na Idade Média, durante o período de ocupação dos Árabes na Península Ibérica, foram também realizadas várias contagens.

São conhecidos vários “numeramentos”, “contagens” e “recenseamentos”, efetuados entre o século XIII e o século XVIII. O primeiro, de que se tem conhecimento, remonta a 1260: Rol de Besteiros do Conto de D. Afonso III.

No século XIX, em 1864, realizou-se, em Portugal, o “Recenseamento Geral da População”, o primeiro a reger-se pelas orientações internacionais, marcando o início dos recenseamentos da época moderna, no nosso País.

O INE é o responsável pela realização dos Censos desde que foi criado, em 1935.

Na maioria dos países, e de acordo com as normas internacionais, os Censos realizam-se de 10 em 10 anos, nos anos terminados em 0 ou 1.

Em cada operação censitária, o INE introduz melhorias que têm permitido ganhos de eficiência na realização destas operações. Em 2001, a leitura ótica dos questionários e o tratamento automático de caracteres e expressões possibilitaram avanços significativos no tratamento da informação recolhida. Em 2011 foram, pela primeira vez, georreferenciados os edifícios e foi possível responder, com grande sucesso, através da Internet. A colaboração da população contribuiu, então, para que Portugal seja um dos países que obtiveram maior taxa de resposta aos Censos pela Internet (50%).

Em 2021, irá ter lugar o XVI Recenseamento da População e o VI Recenseamento da Habitação.

Os próximos Censos serão fortemente marcados pela inovação. O INE vai introduzir alterações significativas no modelo censitário. Pretende-se um Censo mais digital, mais cómodo para a população e mais eficaz na gestão dos recursos públicos.



História dos Censos em Portugal

O primeiro censo da população conhecido no território que é hoje Portugal foi realizado no ano zero, por ordem do Imperador César Augusto e dizia respeito à então província romana da Lusitânia. Posteriormente, na Idade Média também os Árabes efetuaram vários recenseamentos durante a sua permanência na Península Ibérica.

Já após a fundação da nacionalidade foram realizadas várias contagens mais ou menos extensas tendo preocupações sobretudo de ordem militar. Estes "numeramentos", "contagens" e até mesmo "recenseamentos" por não serem exaustivos e/ou não se apoiarem em princípios estatísticos científicos credíveis, não podem ser considerados equivalentes à série de recenseamentos iniciada em 1864.


As operações realizadas foram as seguintes:

  • Rol de Besteiros do Conto, de D. Afonso III (1260-1279);
  • Rol de Besteiros do Conto, de D. João I (1421-1422);
  • Numeramento ou Cadastro Geral do Reino, de D. João III (1527);
  • Resenha de Gente de Guerra, de D. Filipe III (1639);
  • Lista dos Fogos e Almas que há nas Terras de Portugal, de D. João V (1732), também conhecida por Censo do Marquês de Abrantes;
  • Numeramento de Pina Manique, de D. Maria I (1798);
  • Recenseamento Geral do Reino, de D. João VI, também conhecido por Censo do Conde de Linhares (1801).

O I Recenseamento Geral da população portuguesa, a reger-se pelas orientações internacionais do Congresso Internacional de Estatística de Bruxelas de 1853, realizou-se em 1864, marcando o início dos recenseamentos da época moderna.

Embora estas orientações já indicassem que os recenseamentos deveriam ser realizados de 10 em 10 anos, o censo seguinte apenas se realizou em 1878, seguindo-se o de 1890. A partir de então, os recenseamentos da população têm vindo a realizar-se, com algumas exceções, em intervalos regulares de 10 anos.

Em 1910, a turbulência vivida com a implantação da República motivou a não realização do censo, vindo a ter lugar apenas em 1911.

Após a criação do INE em 1935, os recenseamentos passaram a ser realizados por este Instituto, o primeiro dos quais em 1940.

Outro marco importante na história dos censos ocorreu em 1970, quando em simultâneo com o Recenseamento da População se realizou o I Recenseamento da Habitação.

Com o objetivo de harmonizar o calendário censitário da União Europeia (UE), o recenseamento de 1980 foi transferido para 1981. Desde então, os Censos têm lugar em Portugal nos anos terminados em 1. O último teve lugar em 2011.

Censos em Portugal de 1864 a 2011 (pdf)





 

Censos no Mundo

Nas últimas décadas, registou-se uma trajetória de mudança do modelo censitário utilizado em muitos países do mundo. Os Censos efetuados pelo método tradicional têm vindo progressiva e consistentemente a ser substituídos por modelos parcial ou totalmente baseados em informação administrativa.

A alteração do modelo censitário, à escala mundial, visa responder à Sociedade de forma mais eficiente e eficaz, permitindo a redução dos custos, a diminuição da carga estatística sobre a população e a divulgação mais frequente de informação.

Os modelos censitários estão classificados pelas Nações Unidas em quatro grupos:

  1. Modelo Clássico ou Tradicional (sem recurso a ficheiros administrativos);
  2. Register-based – baseado exclusivamente em registos administrativos, sem recurso a inquéritos;
  3. Mistos ou combinados – utilizam informação administrativa, complementada com resultados obtidos por inquéritos amostrais ou exaustivos;
  4. Rolling Censos – o universo (a população residente) é dividido em cinco partes, sendo cada uma observada em cada ano (modelo utilizado apenas pela França).

O processo de transição do modelo censitário tradicional para modelos mais modernos e eficientes é gradual e exige um vasto conjunto de condições.

A experiência internacional mostra que, na maioria dos países, o modelo censitário baseado exclusivamente em ficheiros administrativos representou a última etapa de um processo de mudança continua e consistente, sendo que a criação de condições fora do sistema estatístico, nomeadamente na Administração Pública, foi determinante para os resultados alcançados.

Os Censos 2021 serão total ou parcialmente realizados com recurso a informação administrativa em 20 dos 28 países da União Europeia.

Modelos a utilizar na realização dos Censos 2021 na UE:

TradicionalCombinadoAdministrativo
Bulgária
Croácia
Eslováquia
França (Rolling censos)
Grécia
Hungria
Irlanda
Malta
Alemanha
Chipre*
Itália*
Luxemburgo*
Polónia
Portugal (em estudo)
Reino Unido*
República Checa*
Roménia*
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Eslovénia
Espanha*
Estónia*
Finlândia
Holanda
Letónia*
Lituânia*
Suécia

* País que vai utilizar um novo método pela primeira vez
Fonte: UNECE